Deficientes e seus progressos

Numa breve análise sobre o passado, pude constatar que ao longo da história as pessoas com deficiência sempre foram postas às margens da sociedade, um processo de desrespeito e segregação que atravessou séculos e manteve o grupo desarticulado. A história das pessoas com deficiência é uma história de silêncio.

Em épocas passadas, vários autores, dentre eles Pessotti (1984), retrata em uma de suas obras a influência histórica, sobre a concepção da deficiência e da forma como essas pessoas eram vistas e tratadas. Destaca, ainda, que as crianças deficientes em Esparta eram abandonadas e eliminadas do convívio social. A literatura geralmente aborda esses temas constatando provavelmente que essa é a mais remota atitude social de segregação de pessoas com deficiência. Vale ressaltar que, à época, a eliminação daquelas crianças era um ato comum, legitimado política e socialmente.

Mas, felizmente, essa concepção mudou e nos últimos tempos, podemos observar a nível internacional a luta pela igualdade inserida nos tratados de direitos humanos. A luta por essa igualdade passou por processos históricos de transformações sociais. No caso especifico do Brasil, após a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, o respeito ás diferenças vem tomando corpo e a educação assumiu funções diferenciadas na sociedade. Tratando-se das pessoas com deficiência, houve um alargamento do olhar de igualdade e inserção dessas pessoas no espaço social que sempre as pertenceu. Esta constatação pode ser observada na prática de esportes (atletismo, basquete, natação, tênis etc.) e na inserção gradual no mercado de trabalho, com grande crescimento nas duas últimas décadas, inclusive com garantias de vagas que só podem ser preenchidas por eles. Apesar da significativa mudança, a autonomia de uma pessoa com deficiência ainda é vista com muitas reservas.

Reportando-me ao Panoptismo de Michel Foucault, que define a punição e a vigilância como poderes destinados a educar (adestrar) as pessoas no cumprimento das normas, leis e exercícios, onde prevalece a vontade de quem pretende exercer o poder, mas cabe lembrar que as relações de poder se enfrentam e fazendo uma analogia ao tema ora trabalhado, o que realmente pode ser observado é que o Estado criou uma lei que assegura os direitos dos deficientes físicos, mas que de fato quando se trata de uma punição, que segundo Foucault é o meio encontrado pelo poder para tentar corrigir as pessoas que infligem as regras ditadas, isso não acontece. Os deficientes físicos sofrem pela ineficácia da lei que tutela os seus direitos e ainda pela fiscalização insuficiente, que não são cumpridas adequadamente pelo Estado e pela Sociedade.
A sociedade não cumpre a lei, mas também não sofre punições, e o ‘’Poder’’ é falho na aplicação e na fiscalização, sobretudo no que concerne à discriminação e exclusão social, sob as mais diversas formas. Dessa maneira, ainda assumindo um lugar social desprivilegiado, ainda impera um longo silêncio às pessoas com deficiência, mas urge a necessidade de gritar pelos seus direitos que já são mundialmente reconhecidos.