Boaventura Ensina

Boaventura de Sousa Santos expressa em sua palestra (que foi transformada em livro) a necessidade de uma ampla democratização do Estado e da sociedade através da revolução democrática do direito.Em seu trabalho o autor traz realidades da própria sociedade brasileira e comparações com outros países,além da utilização de dados estatísticos comprovando que sua tese possui fundamento acadêmico.

Para o autor uma mudança no direito substantivo e processual não é o bastante.É necessária a criação de uma outra cultura jurídica e judiciaria(democrática e não corporativa),com reformas processuais,nova organização e gestão judiciárias;novas concepções de independência judicial,novos mecanismos de acesso á justiça;revolução na formação dos magistrados e nas Faculdades de Direito além de ter um poder judicial mais denso em relação a movimentos e organizações sociais e  transparente com o poder político.

A primeira medida apresentada pelo autor no seu livro esta ligada a morosidade dos processos e a necessidade de uma burocracia eficaz e independente. Ele defende a luta não apenas pela celeridade dos processos, mas também pela responsabilidade social na sua elaboração.Ou seja,a junção de quantidade de justiça com qualidade nos processos.

O segundo enfoque de Boaventura vem ligada ao acesso a justiça,no qual é reafirmada a necessidade de criação de uma outra cultura de consulta jurídica.Defende a necessidade do estímulos as defensorias públicas,juntamente com a análise séria das suas deficiências.Aborda ainda algumas iniciativas (as promotoras legais populares;as assessorias jurídicas universitárias populares;a capacitação jurídica de líderes comunitários e a advocacia popular)que estimulam e permitem o maior acesso a justiça sendo consideradas riquíssimas para o autor.Expressa ainda a idéia da necessidade de  uma revolução na formação do magistrados;ele chega a criar um retrato-robot do magistrado brasileiro com sete manifestações da cultura jurídica normativista,técnico-burocrática dominante condenada por Boaventura:A prioridade do direito civil e penal;cultura generalista;desresponsabilização sistêmica;o privilégio do poder;refúgio burocrático;sociedade longe e independência como auto-suficiência.Também é feita uma referência as atuais faculdades de direito que acabam por construir uma cultura de extrema indiferença,criando profissionais sem o menor comprometimento com problemas sociais.Havendo assim uma paradoxo e enorme problema pois, na visão expressa pelo autor para a construção de uma sociedade mais democrática e justa é necessário começar por uma revolução nas próprias faculdades de direito.

SUPERAÇÃO DO LIMITE

''É preciso força pra sonhar e perceber,que a estrada vai além do que se vê...''
(Los Hermanos)

                                                                                   

-SÍNTESE DO PREFÁCIO SER LEVE E LÍQUIDO-

Esse texto é da autora : Larissa Oliveira dos Santos, atualmente no 7ºsemestre da Turma C Matutino.
Achei interessante pois a mesma escreveu esse texto em seu 3 º semestre
e quero resgatar o seu material pois é de extrema importância para o Blog e interessante para a disciplina Sociologia do Direito.

Zigmunt Bauman inicia seu livro trazendo para reflexão a idéia de sólido e líquido.Segundo ele o sólido o sólido não possui fácil separação devido a sua consistência molecular.Já o liquido(ou fluido) possui flexibilidade,podem ocupar vários espaços,com autonomia de mudança rápida,traz também a idéia de leveza mesmo que em real seja mais densa que o próprio sólido.
Todo esse aparato de fluido-sólido possui um propósito ;metaforizar o momento atual que ele traz e as discrepâncias que decorre nesse tempo.Há uma insatisfação generalizada entre realidade e “ideal de realidade”.Já estava acontecendo(antes do surgimento da modernidade liquida)o “derretimento” dos antigos conceitos e ideais devido as alterações sociais e econômicas que a própria história já estava retratando(na década de 60 e 70 havia uma priorização do âmbito familiar,ideal de cumprimento da vontade divina,vida tediosa,preconceitos e sexualidade restrita.Já na década seguinte há uma mudança brusca com o capitalismo em alta gerando na sociedade monopolização de capital em contrapartida um colapso de desempregados).Assim a liquidez da modernidade trabalhada pelo autor não chegou com o propósito de dissolver(bruscamente) os sólidos-base dessa sociedade pois isso já estava acontecendo naturalmente.
A liquidez dessa sociedade derrete os sólidos já em decomposição e cria os seus próprios sólidos(levando ao surgimento da sociedade economicamente ativa)que condizem com a sua realidade.Ou seja os sólidos não deixam de existir(ou perder rigidez)mas sim são direcionados a outros ideais.(econômicos). Assim a liberdade é “devolvida” aos indivíduos que iriam estabelecer os novos conceitos e ideais sociais e acabariam submissos a esses.Ou seja:

A tarefa dos indivíduos livres era usar sua nova liberdade para encontrar o nicho apropriado e ali se acomodar e adaptar:seguindo fielmente as regras e modos de conduta identificados como corretos e apropriados para aquele lugar.(BAUMAN,p. 13).

Em relação a essa idéia de liberdade (e posteriormente conceito de poder) Bruman faz uma ampla análise critica do mecanismo do Panoptismo(no qual os atos do agente é vigiado pelo administrador a todo o tempo havendo uma “tentativa” de controle total de outrem; limitando-o e controlando suas ações objetivas e subjetivamente) e afirma que hoje vivesse o pós-panoptismo no qual os detentores do poder podem fugir do alcance dos seus parceiros menos voláteis na relação a qualquer momento.As principais técnicas de poder estão baseadas nessa idéia de fuga,astúcia,desvio.(caracterizando a desintegração social). Ou seja a fluidez deixa de significar mudança para exprimir a fuga e “mascaração” dos sólidos modernos.
Bruman usa de metáfora ou se dirigir aos avanços tecnológicos(uma nova técnica de poder) que encontram-se hoje integrados(praticamente uniformizados)a Modernidade Líquida pois tornam-na mais fluida, leve e portátil.
Utilizando deste o homem aperfeiçoa o ideal de tempo e espaço utilizando esses elementos dinamicamente e ao seu favor.Ultrapassando todos os limites de velocidade de movimento antes estipulado.Essa união de acesso a meios mais rápidos de mobilidade e a velocidade são as principais ferramentas de poder e dominação nos tempos modernos.