Boaventura Ensina

Boaventura de Sousa Santos expressa em sua palestra (que foi transformada em livro) a necessidade de uma ampla democratização do Estado e da sociedade através da revolução democrática do direito.Em seu trabalho o autor traz realidades da própria sociedade brasileira e comparações com outros países,além da utilização de dados estatísticos comprovando que sua tese possui fundamento acadêmico.

Para o autor uma mudança no direito substantivo e processual não é o bastante.É necessária a criação de uma outra cultura jurídica e judiciaria(democrática e não corporativa),com reformas processuais,nova organização e gestão judiciárias;novas concepções de independência judicial,novos mecanismos de acesso á justiça;revolução na formação dos magistrados e nas Faculdades de Direito além de ter um poder judicial mais denso em relação a movimentos e organizações sociais e  transparente com o poder político.

A primeira medida apresentada pelo autor no seu livro esta ligada a morosidade dos processos e a necessidade de uma burocracia eficaz e independente. Ele defende a luta não apenas pela celeridade dos processos, mas também pela responsabilidade social na sua elaboração.Ou seja,a junção de quantidade de justiça com qualidade nos processos.

O segundo enfoque de Boaventura vem ligada ao acesso a justiça,no qual é reafirmada a necessidade de criação de uma outra cultura de consulta jurídica.Defende a necessidade do estímulos as defensorias públicas,juntamente com a análise séria das suas deficiências.Aborda ainda algumas iniciativas (as promotoras legais populares;as assessorias jurídicas universitárias populares;a capacitação jurídica de líderes comunitários e a advocacia popular)que estimulam e permitem o maior acesso a justiça sendo consideradas riquíssimas para o autor.Expressa ainda a idéia da necessidade de  uma revolução na formação do magistrados;ele chega a criar um retrato-robot do magistrado brasileiro com sete manifestações da cultura jurídica normativista,técnico-burocrática dominante condenada por Boaventura:A prioridade do direito civil e penal;cultura generalista;desresponsabilização sistêmica;o privilégio do poder;refúgio burocrático;sociedade longe e independência como auto-suficiência.Também é feita uma referência as atuais faculdades de direito que acabam por construir uma cultura de extrema indiferença,criando profissionais sem o menor comprometimento com problemas sociais.Havendo assim uma paradoxo e enorme problema pois, na visão expressa pelo autor para a construção de uma sociedade mais democrática e justa é necessário começar por uma revolução nas próprias faculdades de direito.